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O Brasil continua com fome

Nonato Reis

(artigo publicado no Jornal Pequeno, janeiro de 2004)

Uma frase do médico e escritor Josué de Castro, contida no livro Geografia da Fome, tem sido repetida por Lula com insistência. Diz o seguinte: "Fome e guerra não obedecem a qualquer lei natural, são criações humanas". O Presidente dá ênfase a essa afirmação para mostrar que acabar com esses flagelos da humanidade é uma questão de vontade política, tão-somente. Passados os primeiros 12 meses do novo Governo, será que o discurso de Lula tem realmente consistência? Deixemos a guerra de lado, que não nos pertence, e procuremos focar a peste que acomete pelo menos um terço da população brasileira. Será que a fome de fato está sendo vencida?

Um olhar objetivo sobre a paisagem social recomenda cautela. Alguma coisa mudou para melhor, mas são ações pontuais e não o reflexo de uma política de inclusão consistente. Numa análise fria, pode-se dizer que o Brasil de hoje não é muito diferente do Brasil de ontem. O Programa Fome Zero até aqui tenta decolar, mas acaba deslizando num terreno pantanoso. Os conselhos de segurança alimentar, que têm a tarefa de cadastrar as famílias carentes e gerir os recursos no âmbito municipal, tem-se revelado de uma incapacidade a toda prova.

Outro complicador é a inclinação do Fome Zero para o caminho atraente do assistencialismo. Apesar da sua proposta original não ser a de apenas distribuir alimentos a quem tem fome, a ação do governo tem se limitado a isso. No início não havia sequer uma conta bancária oficial para receber as doações em dinheiro e nem armazéns para guardar os alimentos recebidos. Só em março as primeiras famílias de Guariba, cidade do sertão do Piauí, escolhida para a experiência-piloto, começaram a receber os recursos dessa rubrica. E tem sido só isso – doação de dinheiro e comida. O programa continua devendo ações de caráter educativo.

Mas Lula demonstra saber a cartilha direitinho. Até repete um velho clichê dos tempos do extinto Projeto Rondon, segundo o qual "o importante não é dar peixe a quem tem fome, mas ensiná-lo a pescar". Falta o presidente transpor o círculo da retórica e mostrar aos brasileiros famintos como é que se aprende a conquistar o próprio alimento, sem ter que estender as mãos em sinal de súplica.

No final do ano, ao fazer o balanço do primeiro ano, Lula disse que o programa já contempla mais de 1 milhão de pessoas e reafirmou a promessa de levá-lo em quatro anos a todos os 45 milhões de brasileiros que, de acordo com o IBGE, vivem em condições de fome ou subnutrição no país. Importa, porém, que o Fome Zero assuma a condição de instrumento de inclusão social. Não basta apenas doar alimentos. O brasileiro que passa fome precisa mesmo é das ferramentas para bem alimentar-se e conquistar espaço no mercado de produção.

Neste aspecto, pode-se dizer que o governo agiu certo ao reunir todas as rubricas dos programas de inclusão social em uma única conta, que poderá ser acessada com apenas um cartão magnético. Isso simplifica o processo e dar maior dinâmica às ações. Resta criar mecanismos para transformar o Fome Zero em um programa educativo. Até hoje, o governo do PT bate a cabeça e não consegue se desviar do curso dos governos anteriores, tão criticado pelo partido, a quem tachava de assistencialista, burocrático e sem inspiração.

O PT age igual até na gestão dos recursos para a área social. Houve uma época em que o dinheiro da CPMF, que originalmente deveria contemplar o setor de saúde, era usado até para comprar goiabada para o Palácio da Alvorada. Agora mesmo, matéria publicada na Folha de S. Paulo revela que cerca de R$ 1 bilhão do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza deixaram de ser aplicados em 2003, dos cinco bilhões de reais previstos no orçamento. Esse dinheiro, segundo o jornal, serviu para garantir o superávit primário – reserva a que o país se obriga a fazer para honrar compromissos da dívida pública.

A economia, aliás, é um dos grandes freios na drenagem de recursos para a área social. Hoje, o país se impõe uma camisa-de-força tremenda, ao definir um superávit de 4,25% do PIB – dinheiro considerado intocável. Como 70% das receitas públicas são bloqueadas para pagar o serviço da dívida e outro tanto é destinado a honrar os compromissos com pessoal e a manter a estrutura burocrática em funcionamento, é cada vez menor a margem de dinheiro para investir em infra-estrutura e em programas sociais. Tudo fica preso a esse figurino. E tudo tende a piorar, já que a cada ano a dívida alcança um patamar maior.

Nesse aspecto, o senador José Sarney tem razão ao afirmar que o governo Lula precisa renegociar as condições de pagamento da dívida, sob pena de condenar o país à estagnação. O problema é como conduzir esse processo sem passar a imagem de que o país está tentando aplicar um calote. Sarney conhece bem esse campo minado. Ele aplicou a moratória que o PT tanto defendia e o Brasil até hoje amarga as conseqüências dessa atitude. A questão não é deixar de pagar a conta, mas fracioná-la de acordo com a nossa capacidade de pagamento.

Do mesmo modo, a questão não é apenas destinar recursos para a área social, mas fazer com que o dinheiro aplicado sirva para reabilitar o homem em suas múltiplas dimensões. Repetindo o velho bordão, não basta apenas dar o peixe, precisa ensinar-se a pescar. E como é que se faz isso? Lula tem a resposta na ponta língua: "ensinar a pescar é fazer a reforma agrária, incentivar a agricultura familiar, estimular o cooperativismo". Pelo menos na retórica, Lula e Josué de Castro estão afinados. Resta pois sair do mundo das palavras e colocar a mão na realidade.

  • Redator Interino


Escrito por Nonato Reis às 13h11
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Satélite, avanço contra as queimadas

    • Nonato Reis

(artigo publicado no Jornal Pequeno, janeiro de 2004)

 

Não posso conter uma ponta de satisfação, ao ser informado que o Governo do Estado está adotando um programa de mapeamento por satélites para conter a onda de queimadas e a devastação indiscriminada das florestas maranhenses. Esse sistema é capaz de esquadrinhar cada palmo da superfície terrestre e permite ao órgão gestor da política ambiental controlar com absoluta precisão as atividades envolvendo recursos naturais. Daqui para frente não fará mais sentido as alegações de falta de recursos humanos e materiais como justificativa para o massacre que se opera no patrimônio verde do Maranhão.

O Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais (Slapr) não é apenas uma promessa, em que as palavras assumem o tom de documento. Ele está em operação desde o ano passado no Mato Grosso e os resultados produzidos até aqui são uma espécie de injeção de ânimo. De acordo com os dados fornecidos, as queimadas naquele Estado sofreram um recuo da ordem de 35%. Não é pouca coisa, ainda mais considerando-se que o Mato Grosso é um dos estados com maior índice de destruição de suas florestas nativas. O Maranhão não fica muito atrás. São 43% de área desmatada e um avanço progressivo sobre áreas de proteção permanente, dentre as quais florestas de mangue e mata ciliar.

Por mais que se tente adotar um tom neutro, não há como minimizar a descrição dos estragos sobre nossas riquezas naturais. Os principais rios do Estado – especialmente o Itapecuru e o Mearim – encontram-se em avançado estado de assoreamento e poluição, por conta da desvastação das matas, da falta de saneamento básico nas cidades ribeirinhas e da quase ausência do aparelho público encarregado do controle e fiscalização dessas atividades. No oeste e centro-oeste do Maranhão, as máquinas avançam sobre a floresta, deixando para traz apenas campos e solo improdutivo.

O cenário criminoso se estende sobre várias direções. No sul do Estado, por exemplo, a pretexto de criar-se ali uma nova fronteira agrícola, o verde viçoso de antes vai dando lugar a uma paisagem empobrecida, onde apenas pontificam soja, capim e ervas daninhas. A mesma paisagem começa a permear o baixo parnaíba. Extensas florestas de bacuri e piqui, tão necessárias para a sobrevivência do homem rural, estão desaparecendo do mapa para dar vez à soja e a um processo de desertificação.

Estenda-se os olhos para a Baixada Ocidental e o mapa do crime contra a natureza configura-se na criação indiscriminada de bubalinos, em projetos agrícolas mal planejados, no avanço do mar sobre os estoques de água doce e, como sempre, na omissão descarada do poder público. Tudo isso sem falar na paisagem urbana da capital, massacrada com a enxurrada de esgotos in natura sobre os cursos de água, com a ação predatória do homem sobre os manguezais e toda sorte de ações nefastas contra as riquezas naturais.

Por isso, a entrada em operação de um sistema de controle por satélite impõe ao panorama verde do Estado um tom otmista. Com esse rastreamento, os órgãos de meio ambiente terão condições de monitorar todas as propriedades rurais sem precisar deslocar seus técnicos de São Luís para o interior. Os equipamentos, todos com tecnologia de ponta, fazem uma verdadeira varredura de cada palmo de chão. Eles fornecem dados preciosos como tamanho da propriedade, tipo de atividade, área desmatada e a natureza da infração cometida. O fiscal já sai de São Luís com o auto de infração lavrado. Só não dar certo se não houver vontade política.

Na verdade, existe algo de novo na área de meio ambiente e não é apenas a adoção de equipamentos de ponta como suporte de fiscalização. Percebe-se que há uma conduta diferente, uma predisposição para o diálogo com a sociedade. É isso que dá respaldo às ações do governo neste setor e parece abrir uma janela na direção dos recursos naturais. Claro que não bastam abrir caminhos de conversação com a sociedade e adotar recursos técnicos de última geração, se ao lado dessas medidas não houver a vontade firme e decidida do governador, a quem cabe a palavra final de todos os atos do governo.

Não me sinto inclinado a defender Zé Reinaldo nem sua equipe – na verdade, a crítica é uma espécie de combustível do jornalista. Mas sou obrigado a reconhecer que, em pelo menos um episódio, o governador teve uma postura correta. Foi na questão do zoneamento costeiro. Houve uma pressão enorme de setores da classe empresarial para que fosse feito o licenciamento da carcinocultura sem os cuidados devidos. Zé Reinaldo resistiu e determinou que se esperasse a conclusão do levantamento técnico de toda a costa maranhense. O zoneamento, ao contrário do que muitos supõem, não é incompatível com a atividade econômica. Pelo contrário, ele a potencializa, na medida em que identifica as áreas do litoral e suas respectivas vocações, dentro de um plano autosustentável.

O Maranhão, em que pese todos os equívocos cometidos até aqui e os inúmeros passos dados na contramão da lógica, está começando a acordar para a necessidade de uma postura ambiental diferente. Teve participação importante na conferência nacional do meio ambiente, realizada em 2003, trabalha na elaboração de uma política autosustentável, abre canais de diálogo com a sociedade; e por fim adota recursos da ciência e tecnologia no combate aos inimigos das florestas. Tudo isso ainda é pouco. Representa mesmo um balão de ensaio diante da realidade nua e crua. Mas é dando os primeiros passos que se abrem as rotas do destino.

Redator interino



Escrito por Nonato Reis às 13h08
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Malha viária, uma dor de cabeça

*Nonato Reis

(artigo publicado no Jornal Pequeno, janeiro de 2004)

 

Sempre que dirijo pelas ruas desta cidade e me deparo com aquele cenário caótico dos grandes centros urbanos não consigo deixar de lembrar a frase profética de um diretor do Detran/MA. Certa vez, isso há uns seis anos, Benedito Prazeres era entrevistado numa emissora local. Alguém quis saber qual sua opinião sobre a malha viária de São Luís. E ele advertiu em tom solene: "Se nada for feito para melhorar a fluidez do tráfego, dentro de dez anos o trânsito daqui vai entrar numa situação de colapso, parecida com a que enfrenta hoje a cidade de São Paulo".

Muita gente à época achou a analogia desproposital. Mas o tempo se encarregou de dar à frase de Prazeres a dimensão exata. O trânsito de São Luís, efetivamente, não é igual ao de São Paulo. Não temos aqui quilômetros e quilômetros de engarrafamentos. Não temos nem a décima parte da frota paulistana. E também não dispomos da capacidade viária nem do planejamento de tráfego da maior metrópole do país. E é aí que reside o mapa do problema. São Luís cresceu, modernizou-se. Em alguns aspectos ganhou ares de cidade grande. Noutros, porém, estagnou.

Quase nenhuma avenida de grande porte foi construída em São Luís nos últimos seis anos. A exceção é aquele trecho que liga a Ponta d, Areia à beira-mar do São Francisco, batizado de avenida Ferreira Gullar. É uma obra obsoleta, por que projetada sem uma visão de conjunto. Todo caminho pressupõe uma ligação entre dois pontos. Na Ferreira Gullar, tem-se a impressão de caminhar de um nada para um vazio. Não adianta rasgar uma via naquele trecho sem fazer a interligação com as pontes José Sarney e Bandeira Tribuzzi.

A deformação foi tão visível que o governo teve que construir um acesso, anos depois, para interligar a Ferreira Gullar com a Carlos Cunha, no Jaracati. E nem assim deu resultado. A Ferreira Gullar permanece imersa no mais completo vazio. Até uma rua anônima do Cantinho do Céu tem mais função do que ela. E vai continuar abandonada até que as mentes iluminadas do governo decidam fazer o óbvio: reformar a ponte José Sarney, acrescentando-lhe alças de ligação nos dois sentidos com a Ferreira Gullar, além é, claro, de projetar acessos mais eficientes com a Bandeira Tribuzzi.

Mas o caso da avenida Ferreira Gullar é emblemático. Reflete a falta de planejamento no trânsito da capital. Quem anda por São Luís e tem o cuidado de lançar um olhar mais atento sobre suas ruas e avenidas percebe com facilidade os fatores que sustentam a desorganização do trânsito. A cidade tem apenas dois grandes corredores de tráfego: o primeiro, formado pela junção das avenidas Guajajara-Jerônimo de Albuquerque; e o segundo, resultante da conjugação das avenidas Casemiro Junior/João Pessoa-Getúlio Vargas.

Desse sistema, pode-se dizer que apenas o trecho da avenida Guajajara tem boa fluidez. A Jerônimo de Albuquerque necessita de uma reforma urgente, pelo menos acrescendo mais uma pista de rolamento ao traçado original. No caso do segundo corredor, a situação assume um tom dramático. A Getúlio Vargas precisa de intervenção, mas é difícil imaginar-se algo que reabilite a sua capacidade de tráfego. A João Pessoa está em colapso há mais de 15 anos e não há um projeto sequer que permita sonhar-se com um horizonte melhor. Um caminho talvez fosse desativar as escolas ao longo da avenida e transferir a feira do João Paulo para outro local. A Casemiro Junior é um caso sem jeito.

Se esses roteiros de trânsito estão degradados e muito pouco há que se fazer para modificar a sua configuração, a solução seria investir na ampliação da malha viária da cidade. E quando se fala em redimensionar a capacidade de fluidez do trânsito não se imagina apenas a construção de novas e grandes avenidas. Os corredores de transportes são essenciais, mas, isolados, não operam milagres. Importa fortalecer o sistema de vias auxiliares. É esse conjunto capilar que dar dinâmica ao tráfego e reduz as possibilidades de congestionamentos.

E neste aspecto São Luís é, especialmente, deficitária. As poucas vias auxiliares existentes acabam perdendo parte de suas funções por obra e graça das intervenções do próprio poder público. Um exemplo, o Governo do Estado construiu aquele acesso entre a Jerônimo de Albuquerque e a Holandeses, que deu o nome de avenida Luís Eduardo Magalhães. A Prefeitura veio depois e acabou com o retorno na junção dessa via com a Jerônimo de Albuquerque. Resultado: a Luís Eduardo Magalhães só tem utilidade para quem se desloca no sentido Cohafuma-Barramar.

E há ainda os erros na colocação de sinais eletrônicos. A Prefeitura passou três anos para construir a nova avenida São Luís Rei de França e o resultado foram pistas mais reduzidas e engarrafamentos. Encheram as pista de sinais luminosos, como se isso fosse uma verdadeira panacéia, e não deram prioridade para o corredor principal, onde existe maior volume de tráfego. O remendo só tornou o ambiente mais estressante. Antes essa avenida era perigosa, mas não havia congestionamento. Hoje, continua perigosa e com filas e filas de veículos diante dos semáforos.

Para muita gente, a frota de São Luís não justifica os problemas típicos de uma metrópole. Penso diferente. A cidade cresceu muito, tem quase 200 mil veículos, o que dá uma média de um carro para cada grupo de cinco pessoas. É quase a mesma relação de telefone por habitante. Há que se pensar a paisagem urbana de forma planejada. No espaço de oito anos, construiu-se apenas quatro elevados – considerando-se as obras de maior porte. É muito pouco para um lugar que anda batendo recorde de emplacamentos diários.

  • Redator Interino



Escrito por Nonato Reis às 13h05
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Bumba-meu-boi

A festa do Maranhão que celebra os santos e os terreiros

Nonato Reis

(matéria escrita por encomenda para a Revista Itapemirim)

 

 

 

Junho, no Maranhão, é a época em que céu e terra deixam de ser apenas signos opostos e se entrelaçam como partes de um todo mágico. Os santos abandonam os espaços sagrados das igrejas e passam a habitar o olimpo da cultura popular, seduzidos pelo encanto de matracas, zabumbas, metais e pandeirões. É o reinado místico do bumba-meu-boi, a brincadeira de origem européia que, enriquecida por africanos e indígenas, esquentou as noites do Brasil colonial, evoluiu no tempo e hoje firma-se como elemento de ponta do folclore maranhense.

Não há santo, e muito menos mortal que resista ao ritmo forte da percussão, ao som melodioso de trombones, pistões e clarinetas e à força poética das toadas (canções populares). O bumba-meu-boi reina absoluto nas noites juninas do Maranhão e atrai multidões para os arraiais, os palcos improvisados a céu aberto, para receber a brincadeira, que começa no dia 13, com Santo Antônio; ganha embalo com São João (24), atinge o apogeu com São Pedro (29) e faz o happy end com São Marçal (30), quando dezenas de grupos guarnecem ao longo da avenida João Pessoa, no João Paulo, formando um imenso corredor apoteótico.

Com variações apenas sutis, o auto do boi é o traço comum entre os grupos. Tem como palco uma típica fazenda da zona rural. Grávida, Mãe Catirina sente vontade de comer língua de boi. Escolhe para o sacrifício o novilho de estimação do amo - o dono da fazenda e um dos personagens centrais do enredo –, e confia ao marido, Pai Francisco, a tarefa de concretizar o objeto do seu desejo. Gravemente ferido, o boi morre. Inconsolável, o amo manda chamar o Doutor (espécie de pajé) que, usando de poderes mágicos, ressuscita o novilho. É o início da festança.

Ritmos e poesia. As semelhanças, porém, ficam restritas aos limites do enredo. No Maranhão, há bois de todos os tipos e para todos os gostos. Eles se agrupam em pelo menos cinco sotaques. Tem o de Matracas e Pandeirões, que evolui sob o estalar uníssono de pedaços de madeira, geralmente pau d,arco, e o som de grandes tambores; o de Zabumba, de forte percussão e batidas aceleradas; o de Pindaré, de cadência marcada; o de Costa-de-Mãos, de ritmo empolgante; e o de Orquestra, que toca o espírito e o coração, com a magia dos sons produzidos pelos metais. Some-se a essa mistura instrumental a beleza das fantasias, a profusão de cores, a dança dos bailantes e, é claro, a riqueza dos versos que embalam as toadas.

 Novas vertentes. A exibição do bumba-meu-boi é um show inesquecível. Ainda mais quando se tem o privilégio de assistir a todos os sotaques reunidos num único espetáculo. É nesse ambiente alegórico que imperam o Boizinho Barrica e o Boi Pirilampo, vertentes criadas mais recentemente, dentro de uma concepção menos ortodoxa. Nem por isso perdem em vigor cultural. Pelo contrário, tanto o Barrica como o Pirilampo caíram no gosto popular e hoje são vistos como as meninas dos olhos dos festejos juninos.

Com duas décadas de existência, o Boi Barrica já percorreu mundo. Esteve na França, na Alemanha, na Bélgica. Foi até no Japão. É uma espécie de teatro de rua, por onde desfilam as principais manifestações folclóricas do Estado, num leque que abrange tambor de crioula, festa do divino, quadrilha , danças do coco e cacuriá, além, naturalmente, do bumba-meu-boi. As toadas retratam um boizinho mágico que, apaixonado pela estrela Dalva (Tainahakam), vive eternamente à procura da sua musa inspiradora. "Vem ver, moreninha/vem ver/ o meu Boi Barrica/sua estrela procurar/arranhou o céu/fez um coração/e caiu de amor/ na palma da minha mão".

De belíssima melodia, a música do Boi Barrica, às vezes, transcende a própria forma, torna-se poesia em essência, derramando-se pelo espírito como luz celestial. "Por que será/que a lua vem do teu beijo/crescente desejo/minguante esperar/boca da noite na praia/duas estrelas na beira do mar/é o coração/que quando bate acelerado/é por que já chegou amor/não quer viver mais separado".

Brilho de estrela. Magia é a palavra-chave para definir o Boi Pirilampo, um novilho de apenas sete anos, que passeia por terreiros e teatros com o brilho e a força de uma estrela de primeira grandeza. Já vendeu perto de 60 mil discos – o CD atual saiu com tiragem de 20 mil cópias, número recorde entre as brincadeiras do gênero - e distribuiu milhares de camisas, flâmulas, chaveiros e botons.

Tanto sucesso traz à tona uma pergunta inevitável: por que tudo no Boi Pirilampo é superlativo? A revista Cadernos do Terceiro Mundo , que circula na África e países da América Latina, escreveu uma reportagem de duas páginas, tentando decifrar esse enigma e acabou descobrindo que a resposta abrange uma combinação de fatores. Um deles é o sentido de disciplina e a concepção democrática. Qualquer compositor de talento pode ter suas músicas incluídas no repertório do Pirilampo. "Se tiver qualidade, a toada será gravada", garante Renato Dionísio, amo do Boi.

Outro fator, com certeza mais importante ainda, é a própria natureza do espetáculo. "O Pirilampo seduz pela alegria contagiante que emana dos bailantes, pelo brilho e bom gosto das fantasias, pelo impacto da profusão de cores e pela simbiose de ritmos", descreve a revista. Quem assiste aos espetáculos dificilmente resiste ao encanto de metais, matracas, zabumbas e pandeirões misturados em plena harmonia.

No Maranhão, o bumba-meu-boi é muito mais que a mistura de ritmos e cores, que a beleza de versos e bailados, e a plasticidade de fantasias e adereços. É sobretudo viajar pelos caminhos da alma, seguir vôos imaginários no horizonte dos sonhos, fundir-se com a própria natureza etérea do universo. E, se alguém duvida que essa festa mexe mesmo com as coisas lá do céu, é bom prestar atenção nos versos deste clássico da boiada: "...Chora, chora/chora boi da lua/vim pedir uma esmola/pr’aquela boneca de anil/mamãe eu vi boi da lua dançar no planeta do Brasil".

 



Escrito por Nonato Reis às 09h55
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Alcântara, hora de repensar

  • Nonato Reis

(artigo publicado no Jornal Pequeno, janeiro de 2004)

 

 

 

O acordo entre Brasil e Ucrânia para utilização da Base de Alcântara como plataforma de lançamento de foguetes chama a atenção por vários aspectos. A começar pelo volume de dinheiro envolvido nessa operação. De acordo com o brigadeiro Daniel Borges Netto, diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial Brasileira, a missão completa, incluindo investimentos em infra-estrutura e vôo de qualificação, está orçada em 105 milhões de dólares, recursos que virão dos cofres dos dois países, sem especificar-se no entanto qual o percentual de desembolso que caberá a cada um.

Do total desse orçamento, pelo menos 30 milhões de dólares serão aplicados para reabilitar o Centro de Lançamento de Alcântara, que carbonizou com a tragédia de 22 de agosto do ano passado. O acordo prevê a construção de um porto flutuante, recuperação e abertura de vias de acesso e preparação de uma área de comando, compreendendo módulos de armazenagem de peças e combustíveis, montagem de foguetes, estrutura de apoio, logística e rampa de lançamento.

Outro aspecto que atrai o olhar até de um observador comum é o retorno desse investimento. Estima-se que será cobrado dos futuros clientes dispostos a alugar a base cerca de 2,5 milhões de dólares por lançamento. Não existe uma definição expressa sobre como será rateado esse dinheiro entre os dois países e em que áreas ele será aplicado. Na parte dos dividendos científicos, o acordo é ainda mais inexato. Há apenas menções sobre acréscimo de conhecimento a partir da adaptação dos foguetes ucranianos, que poderá ser acompanhada por técnicos brasileiros.

Contudo, o que mais chama mesmo a atenção é o silêncio absoluto sobre a contrapartida de serviços para o município. E esta é uma questão recorrente. Desde a gestação do projeto do CLA, no início da década de 80, especula-se sobre os ganhos que iniciativa de tal magnitude poderia oferecer ao município de Alcântara e sua gente. Quando os alicerces da base começaram a ser erguidos, chegou-se mesmo a imaginar a velha Tapuitapera no centro do mundo moderno, no pressuposto de que todos os caminhos do futuro se voltassem para ela.

Décadas depois, a realidade apenas tangencia o traçado idealizado naquele roteiro inicial. Não há dúvida de que a implantação da base de lançamento de foguetes obrigou Alcântara a deslocar-se do passado estacionário e a sonhar com a possibilidade de um futuro concreto. O município deixou de ser uma parada nem sempre obrigatória do roteiro turístico do Estado para tornar-se um ponto de referência da indústria espacial do Brasil e do mundo.

Esse é o dado. Sob a luz do conhecimento, Alcântara ganhou as páginas das revistas especializadas, despertou o interesse dos países desenvolvidos, tornou-se centro de atenção da comunidade científica internacional. Mas foi um olhar obtuso, porque centrado apenas nos limites da base espacial. A cidade e seus habitantes até hoje permanecem mergulhados no obscurantismo, à espera de projetos e ações que façam romper o ciclo da estagnação e lhe impulsionem o prometido salto de qualidade.

Na verdade, até aqui o CLA contabilizou bem mais prejuízos do que benefícios aos alcantarenses. Comunidades inteiras foram retiradas de suas terras e transferidas para áreas de solo improdutivo, onde passaram a viver como estranhos fora do ninho e sem horizontes; boa parte da superfície de Alcântara foi doada para a base, que passou a atuar como um corpo independente; criou-se uma ilha de excelência dentro de um território de excluídos.

O resultado dessa deformação pode ser avaliado com uma simples consulta numérica. Um levantamento do deputado Domingos Dutra (PT), histórico defensor das comunidades rurais do município, revela um quadro constrangedor. A renda média mensal das famílias é de 100 reais. Existe apenas um hospital e uma ambulância para atender 22 mil habitantes. São 48 comunidades sem escola. Das unidade de ensino do município, 28% são de taipa. O trajeto da casa para a sala de aula é feito a pé por 33,88% dos alunos e 90,91% das crianças e adolescentes trabalham na roça. Água tratada só contempla 42,74 % dos domicílios. Na zona rural, 72,73% das famílias jogam dejetos a céu aberto. Coleta de lixo é uma expressão desconhecida para 82,64% das comunidades. Mais de 70% da zona rural não dispõem de energia elétrica.

Em compensação, arremessar foguetes da Base de Alcântara é um grande negócio. A localização geográfica privilegiada e a proximidade com a linha imaginária do Equador fazem com que as operações de lançamento de artefatos tenham um custo até 30% menor que as demais bases espaciais em atividades no Planeta. Isso explica o grande interesse pela base de países como Estados Unidos, França, Rússia, China, Índia, Paquistão e Israel. Todos desejam mandar suas engenhocas para o espaço a partir da estrutura de Alcântara.

É legítimo pois que o município receba a contrapartida na forma de melhoramentos em infra-estrutura, como energia elétrica, água tratada, pavimentação, escolas técnicas, universidades, estradas e aeroportos. É uma forma de minimizar a enorme dívida social e moral que o governo brasileiro tem com Alcântara, que tudo lhe deu de graça e quase nada ganhou como retribuição. Nas apresentações feitas pelas autoridades espaciais, no entanto, o aspecto social é tratado com um silêncio absurdo. Dutra assinala em sua publicação que Alcântara é apresentada como "um grande vazio demográfico".

Tudo isso impõe atitudes novas. O acidente que torrou a plataforma de foguetes deve servir para lançar-se um olhar diferente sobre o programa espacial brasileiro. Alcântara não pode continuar sendo vista como um pista de pouso e decolagem. Há um leque de reivindicações que as comunidades do município desejam discutir com o governo brasileiro. Dentre outras coisas, elas querem projeto de desenvolvimento rural sustentável, demarcação e titulação das áreas remanescentes de quilombos e a criação de um fundo sobre o lucro com as operação de lançamento. Investir na cidade, respeitar sua gente e potencializar suas riquezas é um imperativo de justiça e um dever de consciência.

 Redator interino



Escrito por Nonato Reis às 09h48
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Convivendo com o inimigo

 

  • Nonato Reis

(artigo publicado no Jornal Pequeno, janeiro de 2004)

 

 

Lixo de natureza radioativa é uma tremenda dor de cabeça. Igual bola de fogo nas mãos, que se tenta a todo custo livra-se dela e não se sabe para onde arremessá-la, porque aonde cair pode provocar incêndio. Vejam o caso das usinas nucleares de Angra I e II. Até hoje os rejeitos originários da irradiação dentro do reator aguardam uma solução de destino final, submersos em piscinas a mais de dez metros de profundidade. O projeto que define as normas para o armazenamento definitivo desse tipo de lixo ainda tramita no Congresso e não há um prazo definido para a sua aprovação, face à polêmica que envolve um tema tão delicado.

O Maranhão não tem lixo nuclear, mas enfrenta um osso duro de roer, algo que já se arrasta há mais de uma década: o que fazer com uma carga de produtos químicos altamente perigosa, guardada dentro de uma caixa de concreto, no subsolo do Arquivo Público do Estado, à rua de Nazaré. Um desses produtos, o Pentaclorafenol, popularmente conhecido como Pó da China, é letal em 100% dos casos, se ingerido ou em contato com ferimentos. Esses venenos foram descobertos em 1991, depois que um forte odor começou a exalar dos porões do prédio. Na época o funcionamento do Arquivo chegou a ser suspenso por vários dias.

Técnicos da área de meio ambiente acondicionaram os produtos em contanier revestido de ferro galvanizado. Além do Pó da China ( 5 quilos), foram identificados o Fosphoxim (dois sacos de 500 gramas, cada); Benzol e Toluol (dois tonéis); e Cloracol (50 quilos). Havia também dois sacos de 50 quilos de um produto cujo nome não constava na embalagem, um de cor marrom e outro, branca. O Benzol e o Toluol são substâncias solventes e inflamáveis, não oferecem nenhum risco ao meio ambiente. Foram incinerados no Centro de Treinamento da Shell, no Porto do Itaqui. O Cloracol também é inofensivo. De todos os mais perigosos são o Pentaclorafenol e o Fosphoxim.

Os técnicos apresentaram a caixa de concreto como uma solução apenas provisória, enquanto o governo trataria de encontrar um destino final para a carga tóxica. Há cerca de dois anos, ao entrevistar Antônio Moisés, então superintendente estadual do Ibama, mas que na época da descoberta do veneno exercia o cargo de coordenador de Meio Ambiente do Estado, quis saber se ele achava normal esse lixo químico ainda permanecer no subsolo do Arquivo Público, onze anos depois. Sua resposta: "O governo já devia ter se livrado disso. Pode ser que algum desavisado ou mesmo um ladrão penetre o subsolo do Arquivo e acabe entrando em contato com os produtos".

Moisés ressaltou, porém, que, se devidamente conservado, o container é seguro e não oferece riscos de contaminação. O que se sabe é que hoje essa área do prédio está isolada e não é permitida o acesso de ninguém. A questão que fica é a seguinte: passados 13 anos do acondicionamento desses produtos, será que a caixa de concreto ainda está em boas condições? Por ser revestido de ferro, um material suscetível à oxidação, o container pode tornar-se vulnerável, o que impõe a necessidade de revisões periódicas, pelo menos a cada espaço de ano. Para Moisés, em caso de deterioração, uma solução simples e segura seria colocar a caixa avariada dentro de outra maior, como uma cápsula.

Certamente o leitor deve estar se perguntado: se é tão perigoso assim, que diabos isso estava fazendo no Arquivo e quem o teria levado para lá? Sabe-se que a aquisição foi feita no governo de Nunes Freire entre 1976 e 1978, quando Domingos Vieira Filho era presidente da Fundação Cultural do Maranhão. Tudo indica que tenham sido comprados junto ao laboratório B-Herzog, com sede em São Paulo, mas não há nota fiscal atestando a compra. Esses produtos eram usados na conservação de papéis contra fungos e outros microrganismos que atacam documentos envelhecidos. Resta saber ainda se as substâncias chegaram a ser usadas, se algum funcionário manteve contato direto com elas e, neste caso, quais as repercussões no seu organismo.

Para livrar-se do incômodo em definitivo, o governo teria duas alternativas, mas ainda assim de difícil aplicação. A primeira seria incinerar os produtos em reator com capacidade de 1.200ºC, com queima secundária e lavagem de gases. Só em São Paulo existe um equipamento com essas características e nenhum Estado permite que essa carga tóxica seja transportada em seu território. A outra opção seria juntar os rejeitos e colocá-los dentro de uma cápsula de chumbo para ser depositada numa fossa marinha a 5.000 metros de profundidade. Só que as entidades de defesa do meio ambiente e o próprio governo federal jamais permitiriam guardar em águas brasileiras um lixo químico tão perigoso.

O que fazer então? Não há como cobrar uma solução definitiva do governo José Reinaldo. Ele recebeu uma herança maldita que vem passando de mão em mão há quase 30 anos sem que se saiba como dela se desfazer. Como a tal bola de fogo do início deste texto. Produtos químicos com esse potencial de risco não deveriam nunca ser comercializados como mercadoria comum. Porque, no final das contas, a dimensão do benefício desaparece diante do tamanho da encrenca que eles representam. Há cerca de dois anos, a então diretora do Arquivo Público, Raimunda Araújo, procurou minimizar o problema, alegando que a carga tóxica estava em lugar seguro. E eu lhe perguntei se aceitaria guardar o tal container no quintal de sua casa. Ela respondeu com uma evasiva. Disse que mantinha em sua cozinha veneno para formiga. Entre formicida e Pó da China há uma distância colossal.

 

    • Redator interino

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Escrito por Nonato Reis às 23h01
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São Luís, uma cidade mal-amada

*Nonato Reis

( artigo publicado no Jornal Pequeno, janeiro 2004)

O amor ao berço de origem é um sentimento universal e previsível. Quase não há quem não conserve laços afetivos com a terra em que nasceu ou mesmo com o lugar que escolheu para viver, construir família, ser feliz. Pergunte a um piauiense o que ele sente por Teresina. A expressão de orgulho se refletirá num verdadeiro leque de adjetivos. Até o calor escaldante, tido como um contraponto, é usado num reverso lingüístico para realçar a exuberância da alma sertaneja. Quente mesmo, dirão os nossos irmãos do outro lado do Parnaíba, é a acolhida dispensada ao visitante.

Não vou questionar. Calor à parte, Teresina é mesmo uma bela cidade e merece a admiração de seus habitantes. Minha dúvida está focada num ponto um pouco mais a cima do mapa. Há muito tempo me pergunto que tipo de relação o ludovicense por São Luís. E estranho mesmo o fato de nenhum dirigente até hoje, seja prefeito ou governador, ter encomendado uma pesquisa para avaliar o grau de afeto dos habitantes daqui com sua cidade. Minha suspeita é que uma consulta assim produza resultado surpreendente, fora dos padrões de um amor nativo.

Na campanha pela sucessão da prefeita Conceição Andrade em 1996, um candidato, certa vez, reuniu o seu corpo de assessores em volta de uma mesa e perguntou a cada um qual era a imagem que tinha de São Luís. Muitos, pegos de surpresa, engoliram as palavras e nada disseram. Outros exaltaram o centro histórico, as belezas dos casarões coloniais, a plasticidade da orla marítima. Houve também quem lamentasse a falta de uma política urbana, a precariedade da malha viária, a falta de planejamento administrativo. Uma voz solitária destacou a falta de harmonia entre Prefeitura e Governo do Estado como responsável pelos problemas da cidade.

Contudo, a observação mais eloqüente foi a de uma especialista em marketing, de naturalidade carioca ou paulista (não me recordo). Ela tinha vindo para o Maranhão com a tarefa de criar estratégias para deslanchar a campanha. E disse com todas as letras: "Vejo São Luís como uma cidade mal-amada". Foi como disparar-se uma arma de fogo num ambiente fechado. Todos ficaram atônitos. E a explicação: "Não consigo entender como alguém pode amar uma cidade e jogar lixo em suas ruas, depredar o patrimônio público, deixar que galerias de esgotos escorram a céu aberto".

Foi um diagnóstico preciso. De fato existe em São Luís uma cumplicidade negativa entre poder público e cidadãos. O primeiro não faz a parte que lhe cabe, realizando as obras de que a cidade precisa, consertando o que está estragado, planejando as intervenções a serem feitas no perímetro urbano. Os habitantes, contaminados pela omissão das autoridades, não procuram preservar o patrimônio coletivo nem cobram de quem de direito as ações devidas. Ao contrário, danificam, depredam ou permitem que destruam os bens públicos.

O ludovicence gosta de sua cidade, sente orgulho por ela? Quem ama e admira zela, trata bem, cuida para que o objeto do seu amor fique melhor e mais bonito. Mas o que se vê nas ruas é exatamente o inverso dessa premissa, numa ação que congrega poder público e cidadãos: resíduos sólidos amontoados pelas calçadas; bolinhas de papel, embalagens vazias, chupas de laranjas arremessadas das janelas dos carros; buracos na pista; meios-fios quebrados, esgotos estourados, prédios históricos em situação de desabamento. O cenário, de tão promíscuo, lembra o de uma casa abandonada.

Quem joga lixo na via pública considera esse local uma espécie de monturo. Se a Prefeitura negligencia o conserto de um buraco, a pavimentação de uma rua, a conclusão de uma obra importante... não dá o devido valor àquilo que administra. Da mesma forma, se o Governo do Estado anuncia um serviço importante para a cidade e depois deixa de cumpri-lo sem prestar qualquer esclarecimento, não tem respeito por ela nem por seus habitantes. Não há como fugir do padrão desse raciocínio. É um fato. E os fatos exprimem bem mais que as palavras.

Em São Luís, esses maus exemplos podem ser catalogados numa enciclopédia. A avenida Luiz Rocha, na Liberdade, tornou-se inacabada. Desafia a competência da Prefeitura há mais de três anos. A população nunca recebeu uma explicação convincente para tanta demora. O Governo do Estado anunciou com pompa, há dois anos, a reforma da ponte José Sarney. No ano passado cobrei explicações do gerente metropolitano. E ele me disse que aguardasse a resposta em 2004. Pelo visto, ela não virá. O orçamento deste ano nem faz menção à recuperação da ponte. A propósito, Roseana até hoje deve explicações sobre a ponte que, quando governadora, prometeu construir sobre o rio Anil, interligando a beira-mar com o São Francisco.

Os políticos têm mesmo o hábito de falar de um jeito e agir de outro. Arlete Pontes tentou chegar à Câmara de São Luís duas vezes com um discurso afirmativo. Ainda bem que não chegou. Em sua casa, no Vinhais, construiu uma rampa que avança um metro para a via pública, num completo desrespeito às leis da cidade, leis que ela, como vereadora, teria a missão de reformar, melhorar, e, mais que isso, exigir o devido cumprimento. A Prefeitura jamais molestou a candidata por ter infringido o código de postura. Da mesma forma os moradores do bairro deram de ombros e se fecharam em silêncio. Difícil amar assim, quando o véu da ignorância subverte a beleza da alma.

Trânsito

Registro com satisfação e-mail do leitor Oscar Francisco Bragagnolo, comentando artigo sobre o trânsito de São Luís. Ele diz que concorda comigo no geral, mas não aceita que a Av. Casemiro Junior seja tratada como um caso perdido. E sugere que a rua Cônego Tavares, ligando o Cintra ao Lítero, seja reformada e utilizada como mão de sentido único. Pode ser uma idéia, mas está longe de representar uma solução.



Escrito por Nonato Reis às 22h50
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Amigos e demais visitantes, A primeira palavra tem que ser de agradecimento. Muito grato pela honra da visita. Sei que o espaço ainda não está à altura da observação de vocês. Mas peço-lhes paciência. Com o tempo prometo torná-lo bem melhor. Devo dizer que o projeto é modesto. Nem pretendia criar nada meu na internet. Só o fiz por sugestão do meu amigo Regis. Aliás, ele não apenas propôs, como criou o espaço. Minha idéia é editar aqui os meus artigos da coluna semanal Olhar Dinâmico que mantenho no jornal Atos e Fatos, assim como os que escrevi durante o mês de janeiro deste ano, no Jornal Pequeno, quando ocupei, interinamente, a coluna do Othelino Filho. Tenho também algumas crônicas dos bons tempos do Jornal de Hoje, mas eu ainda estou avaliando a conveniência ou não de mostrá-las. Por fim, deixo aqui as minhas desculpas pelo sentido geral de improviso. Sou mesmo um desastre em matéria de organização. Sejam todos bem-vindos! Nonato Reis São Luís, 14/05/2204

Escrito por Nonato Reis às 10h12
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