Sociedade e Estado          

Visto a partir de um ângulo aberto no vértice da planície social, o Estado assume o formato de um monstro dominador, incontrolável. Tudo pode e a todos se sobrepõe. Pode inclusive se auto-regular, numa espiral autofágica assustadora - devorando as leis, usurpando o legislativo, subvertendo o judiciário. Pode cassar mandato, deportar, exilar, prender, torturar, matar. Se tem precedência sobre a vida, que é o mais sagrado de todos direitos - imagina-se –  reveste-se de caráter supremo, déspota, absolutista. Mas... não é bem assim.

            A visão da abertura está num plano geral. Verdade que todos os aspectos relacionados são reais, pontificam aqui e ali e constituíram a tônica  de governo em algum momento da história. Ajustando o olhar sobre a paisagem estrutural, no entanto, a imagem revela-se com maior nitidez – e o objeto ganha outra dimensão, diferente na forma e na essência. O Estado, excluindo-se o conceito de ordem jurídica, nada mais é do que um ente público a serviço da sociedade. Logo, não é a causa primária de todas as coisas, nem mesmo causa de coisa alguma. Antes de tudo é conseqüência, efeito, produto.

            Se não é matriz, também não se auto-governa. Ajustemos a câmara sobre o ângulo mais agudo do Estado, o Executivo – já que esta constitui a sua parte mais visível – e teremos a análise precisa. Ao contrário do que supõe o senso comum, o governo, para ser mais claro, é o aparelho mais controlado e fiscalizado do ponto de vista institucional. Por uma questão didática, tomemos o menor formato, o município. O prefeito governa sob cerrada vigilância. Tem apontado sobre si os olhos da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, da Comarca Judiciária, dos conselhos municipais, das associações de moradores, das entidades de classe, dos clubes de jovens... e do cidadão comum.

            No plano estadual e federal não é diferente, já que os municípios são apenas extensões administrativas daqueles. Com a diferença que nas esferas maiores, onde se acham inseridas as capitais,  existe, em tese, uma imprensa organizada, o que favorece o processo de controle e investigação dos atos públicos. É de se perguntar então: se há todo esse mecanismo de inibição, por que se tem a impressão de que o Estado é um corpo indomável? Ou melhor, por que, de fato, o Executivo dispõe de uma força imensurável, a ponto de intimidar o cidadão e os demais poderes?

            Aí está o X da questão. E a resposta é precisa. Porque a sociedade se auto-aniquila. Porque ela própria se abstém da função de usuária dos instrumentos de controle. Na falta desta, alguém haverá de suprir a omissão. Quem?  O poder público, é claro. À semelhança de um ente inteligente, usurpa o papel do cidadão, ocupando ou manipulando os mecanismos delegados da sociedade. Logo, antes de imputar-se ao Estado toda sorte de responsabilidade pelas mazelas públicas, é bom ampliar-se o raio de visão para um horizonte maior. Se algo está errado, culpemo-nos todos ... pela inércia de pensar e agir.     

Peço desculpas aos amigos pelo meu silêncio. Problemas de saúde na família me impedem de responder os comentários finais sobre esta crônica. Tão logo a situação se normalize estarei de volta. Grato a todos.

Escrito por Nonato Reis às 15h56
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